Termos de utilização.

01Objeto e aceitação

Estes termos regulam a utilização do site momentsinside.com, do Portal do parceiro e das experiências (websites, tours e experiências 360º) disponibilizadas pela Moments Inside, propriedade de Paulo Manuel Lopes Ferreira, Empresário em Nome Individual (NIF 253538165).

Ao utilizar o site ou o Portal, aceita estes termos. Os serviços que venha a contratar regem-se, além disto, pela proposta ou contrato próprio; se houver conflito, prevalece o que estiver acordado por escrito para esse serviço.

02Natureza do site e do processo comercial

O site institucional apresenta a Moments Inside e permite pedir contacto. Não é uma loja online: não se contratam nem se pagam serviços através dele.

O processo comercial é feito fora do site: contacto, proposta (orçamento), aceitação, prestação do serviço e faturação. Um pedido de contacto não obriga nenhuma das partes. Uma proposta só vincula quando aceite por escrito dentro do respetivo prazo de validade. Os preços constam sempre da proposta.

03A quem se destinam os serviços

Os serviços destinam-se a empresas, organizações e profissionais. Se for consumidor, aplicam-se-lhe em qualquer caso os direitos que a lei lhe reconhece, que estes termos não afastam.

04Portal do parceiro

O acesso ao Portal é feito por conta pessoal, criada pela Moments Inside para cada utilizador de um cliente. A conta é pessoal e intransmissível; o utilizador deve manter confidenciais as suas credenciais e avisar-nos de imediato se suspeitar de utilização indevida. Cada conta só acede aos projetos do respetivo cliente.

Podemos suspender ou terminar uma conta em caso de utilização abusiva, risco para a segurança ou fim da relação comercial.

05Conteúdos dos clientes

O cliente é o responsável pelos conteúdos que fornece ou publica (textos, imagens, panoramas, vídeo, áudio, marcas) e garante que tem os direitos necessários sobre eles, incluindo direitos de autor, direitos de imagem e as autorizações das pessoas que neles apareçam de forma identificável. A Moments Inside não verifica previamente esses direitos nem essas autorizações e não os assume.

O cliente é também responsável pelos tratamentos de dados pessoais que determine no seu website (por exemplo, formulários que crie). Nesses casos a Moments Inside pode atuar como subcontratante, tratando os dados por conta do cliente; esse tratamento é regulado por um acordo de tratamento de dados que pode ser celebrado com o cliente.

Não são permitidos conteúdos ilícitos, que violem direitos de terceiros ou sejam enganosos. Quando tivermos conhecimento efetivo de um conteúdo manifestamente ilícito, podemos removê-lo ou impedir o acesso, nos termos da lei.

06Propriedade intelectual

A marca, o design, o código e os textos do site institucional e da plataforma pertencem à Moments Inside. Os conteúdos dos clientes continuam a pertencer-lhes. Os direitos sobre o resultado de cada projeto são os definidos na respetiva proposta ou contrato.

07Utilização aceitável

Não é permitido:

• tentar aceder a áreas, contas ou dados que não lhe pertencem, ou contornar medidas de segurança;
• sobrecarregar o serviço, enviar spam ou usar meios automatizados para recolher dados do site;
• usar o site ou o Portal para fins ilícitos.

08Disponibilidade e responsabilidade

Esforçamo-nos por manter o site e o Portal disponíveis e corretos, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros, podendo haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (como o alojamento).

A Moments Inside responde nos termos da lei e do contrato aplicável, sem excluir ou limitar a responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar.

09Ligações e conteúdos de terceiros

O site e as experiências podem conter ligações para sites de terceiros ou conteúdos incorporados por clientes. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas.

10Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

11Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data da versão em vigor consta do topo desta página; a utilização continuada após a alteração significa aceitação da nova versão, sem prejuízo dos acordos escritos em vigor.

12Lei aplicável e reclamações

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Na falta de acordo escrito em contrário, são competentes os tribunais portugueses, segundo as regras legais de competência.

Para reclamações ou esclarecimentos, escreva para geral.momentsinside@gmail.com. Veja também a Informação legal.